Câmara mantém vetos e parte da ‘linha de frente’ fica sem abono e insalubridade de 40% na pandemia
Com maioria de votos favoráveis aos vetos parciais do prefeito, a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, desistiu das emendas feitas e aprovadas pelos próprios vereadores em 5 de maio. A votação aconteceu nesta sexta-feira, dia 28, durante sessão extraordinária.
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Por 8 votos a 2, o veto parcial do projeto de lei 14/2021 foi mantido (Abono R$ 300,00). Somente os vereadores Nego da Borracharia (PSD) e Tânia Ferreira (SDD), votaram pela derrubada do veto que impede o pagamento do abono para todos os servidores que atuam nos postos e no hospital.
Por 7 votos a 3, o veto parcial do projeto de lei 17/2021 foi mantido (Insalubridade 40%). Nego da Borracharia (PSD), Anderson Arry (PSDB) e Tânia Ferreira (SDD) tentaram sem sucesso, estender a insalubridade de 40% para todos.
Mesmo com dinheiro de sobra para atender a proposta dos vereadores, o prefeito optou por manter sua postura incoerente e inflexível. Assim, parte dos servidores que atuam na linha de frente no combate a Covid-19, vão continuar sem os benefícios.
Somente em 27 dias do mês de maio, foram arrecadados mais de R$ 15 milhões. “Criam expectativas nos servidores e nada acontece. Palhaçada!”, reclama um servidor que não será beneficiado pelo projeto de lei do prefeito.
As emendas dos vereadores aos projetos de lei 14/2021 e 17/2021 do prefeito, estendiam o abono de R$ 300,00 e a insalubridade de 40%, a todos os servidores da Saúde, envolvidos na prevenção combate e no combate da Covid-19 no município.
Posteriormente, o prefeito João Alfredo Danieze (PSOL) vetou as emendas feitas e aprovadas pela Câmara. Finalmente, nesta sexta-feira, dia 28, em sessão extraordinária, os vereadores retornaram ao debate sobre o assunto.
Entre as várias alegações da Gestão João Alfredo, que insiste em fazer seu ‘puxadinho’ no Legislativo, está o suposto ultimato de quatro médicos.
“E se nós não aprovássemos esse veto, quatro médicos que eles (Executivo) contrataram e deram a insalubridade de 40%, eles não iriam ficar no município”, pontuou a vereadora Edervânia Malta que, mudou o voto e disse, acreditar na promessa de estudo de cada funcionário sobre a insalubridade.
Outras alegações do Executivo, para convencer o Legislativo a aprovar vetos contra as próprias emendas foi a inconstitucionalidade e a garantia do pagamento dos benefícios extras, a parte dos profissionais da saúde, já no pagamento referente ao mês de maio, previsto para a próxima semana.
Há quem entenda que, as proposições das emendas tenham sido válidas, e não soem como derrota da Câmara e vitória da Prefeitura. “Perde a população e perdem os servidores. A debandada de profissionais da saúde indo embora de Ribas vai continuar. O prefeito não faz questão de pagar uma remuneração digna aos heróis da saúde, infelizmente”, avalia Kleber Souza.
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Por: Riopardonews / Kleber Souza