A Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo emitiu, no dia 12 de agosto, uma nota de esclarecimento após a circulação de um relato sobre um suposto corte de cabelo de uma criança matriculada em uma escola do município durante o horário letivo. O incidente, que teria ocorrido em 6 de agosto, foi levado à atenção da Polícia Civil e passou por investigação tanto pelas autoridades competentes quanto pela própria Administração Municipal.

De acordo com a nota oficial, até o presente momento, não foram encontrados elementos mínimos que possam comprovar a veracidade do alegado corte de cabelo. A Administração Municipal enfatizou que as investigações continuarão para garantir que todos os fatos sejam apurados de forma rigorosa e definitiva. Caso sejam identificados ilícitos administrativos, civis ou penais, serão tomadas as medidas necessárias para responsabilizar os eventuais envolvidos, incluindo a possibilidade de denúncia caluniosa contra um servidor público municipal em pleno exercício de suas funções.

A Secretaria de Educação destacou a importância de proteger a dignidade dos servidores públicos contra acusações infundadas e com intenções questionáveis. A nota expressa repúdio a ataques gratuitos motivados por cor, crença ou qualquer outra circunstância que possam prejudicar a imagem dos servidores e o serviço público.

O documento também menciona que o(a) servidor(a) municipal acusado(a) já havia registrado ocorrência por agressão antes da denúncia e que há preocupações de que essa situação possa configurar crime de injúria racial e denúncia caluniosa.

Por fim, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação reafirmaram seu compromisso com a verdade e a justiça, assegurando que as autoridades policiais e judiciais estão cientes da situação e tomarão as devidas providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O fato notificado no dia 6/8, relatando um corte de "cabelo de uma criança" matriculada em Escola do Município e durante horário letivo, não condiz com a verdade até aqui apurada.

Este fato foi devidamente comunicado à Polícia Civil local, depois de apuração independente desta Administração Pública, sendo certo que, até o momento, não foram encontrados elementos mínimos que possam indicar qualquer veracidade do alegado.

Independente disso, esta Municipalidade irá manejar, após apuração rigorosa e definitiva do ocorrido, as medidas para responsabilização de todos os envolvidos em face de eventuais ilícitos administrativos, cíveis ou penais, tais como a denunciação caluniosa de Servidor Público Municipal no exercício de sua função.

Cuida-se do dever da Administração de, quando comprovada a injusta conduta contra Servidores em sua regular função, atuar para defesa da dignidade do serviço público, com a busca de responsabilização por denúncias vazias e com objetivos escusos.

Repudia-se, no ato, a qualquer ataque gratuito a Servidores Públicos Municipais por motivos de cor, crença ou qualquer outra situação, que aviltem covardemente a(s) pessoa(s) do(a)(s) Servidor(a)(es), prejudicando sua imagem ou, mesmo, o serviço público desempenhado arduamente por ele(a)(s) em favor da população, sobretudo quando certos "ataques" são publicados em período eleitoral, contando potencial vies politiqueiro e sem uma prévia checagem de veracidade ou oitiva de todas as partes envolvidas, tudo em lamentável cunho sensacionalista com o objetivo de desabonar a imagem da Administração Municipal e de seus Servidores Públicos.

É oportuno registrar que o(a)(s) Servidor(a)(s) Público Municipal que supostamente deu causa à tal situação, e que iniciou seu trabalho na sala de aula no dia anterior aos fatos, já registrou ocorrência para apuração – em tese – do crime de injúria racial e denunciação caluniosa, cuja situação compete, agora, às Autoridades Policial e Judicial.

Secretaria Municipal de Educação/Procuradoria-Geral do Município/Município de Ribas do Rio Pardo

Fonte: Redação 90FM/Secretária de Educação