Na noite desta terça-feira, dia 11, seis dos onze vereadores de Ribas do Rio Pardo (MS) optaram pelo bom senso e votaram pela continuidade dos trabalhos da Comissão Processante que apura denúncia de irregularidade em contrato de mais de meio milhão de reais.

O vereador Luiz do Sindicato (MDB), relator da Comissão, apresentou parecer que pedia o arquivamento da denúncia, mas viu seu plano cair por terra e amargou derrota por 6 votos a 5.  

Graças ao posicionamento firme e democrático dos vereadores Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Tânia (SDD) e Tiago do Zico (PSDB), a população rio-pardense terá mais detalhes sobre o crime de responsabilidade cometido pela Gestão João Alfredo.

Anderson Arry (PSDB), Luiz do Sindicato (MDB), Paulo da Pax (DEM), Pastor Isac (PTB) e Rose Pereira (PSOL) tentaram sem sucesso, abafar o caso e votaram pelo arquivamento.

“Os vereadores antigos não é novidade decepcionar o eleitor, já estamos acostumados, agora ver os novatos se negarem investigar um crime é vergonhoso, eu não voto mais”, comenta um internauta.

A vereadora Tânia usou a tribuna para justificar seu voto. "Eu estou aqui para fiscalizar. Eu fui eleita para fiscalizar e não para por uma venda nos meus olhos. Em respeito a população, em respeito a Lei, meu voto é para continuar o processo", pontuou. 

Cascãozinho também fez uso da tribuna e disse que a Gestão João Alfredo se comportou de forma amadora e cometeu um erro de principiante. "A verdade é que comenteram um grande erro. Uma falha de iniciante. A falha é muito feia".

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O QUE VEM AÍ?

Agora, os trabalhos da Comissão Processante chegam a terceira e última fase, onde as testemunhas indicadas pelo prefeito João Alfredo Danieze (PSOL) serão ouvidas.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, serão nove pessoas: Antônio Batista Fernandes, o Toninho do Frigorífico (amigo pessoal do prefeito), Manoel Aparecido dos Anjos (secretário de Administração), Nilvani Souza de Paula (servidora pública) Lidamar Marques de Jesus (servidora pública) Rodrigo Carlos (servidor público), Maria Celeste (servidora pública), Michel Jerry Andrew Saldanha (servidor público) Josi Aparecida Avelino de Paula (servidora pública), Marcondes Moreira de Souza (servidor público).

Em seguida, a Comissão encerrará seus trabalhos emitindo o parecer final, pela procedência ou não da acusação, cabendo ao presidente da Câmara a convocação de uma sessão específica para julgamento da denúncia.

Na oportunidade serão lidas as peças requeridas pelos vereadores e pelo prefeito denunciado. Cada parlamentar terá até 15 minutos de fala, enquanto o chefe do Executivo ou seu procurador legal encerram a discussão com duas horas de defesa oral.

Em seguida, a Câmara vota pela cassação do prefeito ou pelo arquivamento da denúncia.

Caso tenha oito votos ou mais em favor da suposta infração, João Alfredo terá seu mandato cassado, com o presidente da Câmara proclamando a vice-prefeita Professora Guiomar Soares (Rede) como nova chefe do Executivo.

Do contrário, o processo é encerrado e o atual prefeito segue no cargo.

DENÚNCIA

O documento aponta que a ex-secretária de Saúde, Carolina Bergo Domingues, assinou a contratação da própria clínica médica, sem licitação, para prestar quatro meses de serviço por R$567 mil, dos quais mais de R$100 mil já teriam sido efetivamente pagos. Segundo o denunciante Kleber Souza, o prefeito deve ter seu mandato cassado por infração político-administrativa.

“O ato da ex-secretária de firmar contrato com sua própria empresa fere de morte princípios constitucionais, em especial os da moralidade, impessoalidade e legalidade. Em cima disso, causa estranheza que o prefeito, advogado militante, alegue não ter conhecimento da série de irregularidades envolvidas no caso. Isso só evidencia o desleixo, a falta de cuidado e cautela com a coisa pública, devendo ele responder por isso”, diz Kleber no corpo da denúncia.

Por: RiopardoNews / Kleber Souza